Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Altera a Lei n° 3.111, de 10 de outubro de 2005, que “Dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos e revoga a Lei nº 2.683, de 31 de outubro de 2002”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de maio de 2019
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.683, de 31 de outubro de 2002REGULAMENTA O INCISO XXI DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍ-FICOS, E REVOGA A LEI Nº 1038/80.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.111, de 10 de outubro de 2005DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS E REVOGA A LEI Nº 2683, DE 31 DE OUTUBRO DE 2002.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.