Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
ADITA NORMAS AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU, ADAPTANDO-O ÀS PECULIARIDADES INSTITUCIONAIS DOS ARTIGOS 18 E 29 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ART. 111, PARÁGRAFO ÚNICO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, COM VISTAS À ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Resolução nº 6, de 20 de outubro de 1989ADITA NORMAS AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU, ADAPTANDO-O ÀS PECULIARIDADES INSTITUCIONAIS DOS ARTIGOS 18 E 29 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ART. 111, PARÁGRAFO ÚNICO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, COM VISTAS À ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU.
Norma correlata
Resolução nº 6, de 20 de outubro de 1989ADITA NORMAS AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU, ADAPTANDO-O ÀS PECULIARIDADES INSTITUCIONAIS DOS ARTIGOS 18 E 29 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ART. 111, PARÁGRAFO ÚNICO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, COM VISTAS À ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.