Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 2º DA LEI Nº 3.098, DE 1º DE SETEMBRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ALVARÁ SOCIAL".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.098, de 01 de setembro de 2005DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DO ALVARÁ SOCIAL.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.