Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.119, de 14 de junho de 2022Institui o Programa de “Horta Comunitária” no Munícipio de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.