Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Institui o Programa de “Horta Comunitária” no Munícipio de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de março de 2021
Autoria: Maninho (Vereador)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.497, de 19 de dezembro de 2001DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.