Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
CONSTITUI COMISSÃO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OBRA DE ARTE EM EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 27.540, de 20 de setembro de 2019Institui Comissão para tratar da Obrigatoriedade de Obra de Arte em Edificações no Município de Foz do Iguaçu.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.