Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º, DA LEI Nº 2260/99, QUE "DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA OBRAS DE RECOMPOSIÇÃO DE PASSEIOS E VIAS PÚBLICAS, DANIFICADAS POR SERVIÇOS REALIZADOS POR CONCESSIONÁRIAS, NO ÂMBITO DE FOZ DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.260, de 25 de novembro de 1999DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA OBRAS DE RECOMPOSIÇÃO DE PASSEIOS E VIAS PÚBLICAS, DANIFICADOS POR SERVIÇOS REALIZADOS POR CONCESSIONÁRIAS, NO ÂMBITO DE FOZ DO IGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.