Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
ALTERA O ART. 1º E ACRESCE PARÁGRAFO AO ART. 2º DA LEI Nº 2502, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÓRFÃOS, ABANDONADOS OU SUB JUDICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.502, de 19 de dezembro de 2001AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÓRFÃOS, ABANDONADOS OU SUB JUDICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.