Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
DISPÕE SOBRE A ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, PARA FINS DE DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS URBANA E RURAL, DE EXPANSÃO URBANA E DE RESTRIÇÃO, ALÉM DE OUTRAS APLICAÇÕES PREVISTAS EM LEI.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 116, de 08 de dezembro de 2006DISPÕE SOBRE A ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE FOZ DO LGUAÇU, PARA FINS DE DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS URBANA E RURAL, DE EXPANSÃO URBANA E DE RESTRIÇÃO, ALÉM DE OUTRAS APLICAÇÕES PREVISTAS EM LEI.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 296, de 12 de novembro de 2018Dispõe sobre a área territorial do Município de Foz do Iguaçu, para fins de delimitação das áreas urbanas e rural, de expansão e de restrição, além de outras aplicações previstas em lei. Mensagem nº 066/2018.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.