Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Inclui dispositivo ao Decreto nº 29.937, de 18 de janeiro de 2022.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Executivo nº 29.937, de 18 de janeiro de 2022Revoga o Decreto nº 27.175, de 29 de abril de 2019, que aprovou a planta de Loteamento e Arruamento denominado Jardim da Lagoa.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.