Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Revoga o Decreto nº 27.175, de 29 de abril de 2019, que aprovou a planta de Loteamento e Arruamento denominado Jardim da Lagoa.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 27.175, de 29 de abril de 2019.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 30.372, de 23 de junho de 2022Inclui dispositivo ao Decreto nº 29.937, de 18 de janeiro de 2022.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.