Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Altera dispositivo do Decreto nº 24.061, de 26 de agosto de 2015, que Regulamenta o Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas de Foz do Iguaçu - CGPPP/FOZ e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Executivo nº 24.061, de 26 de agosto de 2015REGULAMENTA O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DE FOZ DO IGUAÇU - CGPPP/FOZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente o(a)
Decreto Executivo nº 31.700, de 18 de agosto de 2023Altera dispositivo do Decreto nº 24.061, de 26 de agosto de 2015, que Regulamenta o Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas de Foz do Iguaçu - CGPPP/FOZ e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.