Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
RETIFICA AS LEIS NºS 2.205, DE 19 DE ABRIL DE 1999 E 2.441, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE AUTORIZAM O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRA, CONFORME ESPECIFICA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.205, de 19 de abril de 1999AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR LOTE DE TERRA, CONFORME ESPECIFICA.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.441, de 24 de setembro de 2001AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE DE TERRA, CONFORME ESPECIFICA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.