Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 169-A E REVOGA O ART. 169-B, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 056, DE 29 DE SETEMBRO DE 2000.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 56, de 29 de setembro de 2000ACRESCENTA OS ARTIGOS 169-A E 169-B NA LEI COMPLEMENTAR Nº 7/91 - CÓDIGO DE POSTURAS, DISPONDO SOBRE A PROPAGANDA ELEITORAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar nº 56, de 29 de setembro de 2000ACRESCENTA OS ARTIGOS 169-A E 169-B NA LEI COMPLEMENTAR Nº 7/91 - CÓDIGO DE POSTURAS, DISPONDO SOBRE A PROPAGANDA ELEITORAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.