Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho da Cidade de Foz do Iguaçu - CONCIDADE-FOZ.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 3.482, de 03 de setembro de 2008CRIA O CONSELHO DA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU - CONCIDADE-FOZ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Complementar nº 271, de 18 de julho de 2017Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado Sustentável - PDDIS/FOZ, que define princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos para a realização das ações de planejamento no Município de Foz do Iguaçu.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.