Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
CRIA O CONSELHO DA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU - CONCIDADE-FOZ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 19.174, de 25 de setembro de 2009NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO DA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU - CONCIDADE-FOZ.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 19.199, de 14 de outubro de 2009ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU - CONCIDADE-FOZ.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 19.741, de 02 de agosto de 2010ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU - CONCIDADE-FOZ.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 20.766, de 28 de setembro de 2011NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO DA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU - CONCIDADE-FOZ.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 22.699, de 18 de novembro de 2013NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO DA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU - CONCIDADE-FOZ.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 24.891, de 30 de setembro de 2016Nomeia membros para comporem o Conselho da Cidade de Foz do Iguaçu - CONCIDADE-FOZ.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 26.236, de 12 de março de 2018Nomeia membros para comporem o Conselho da Cidade de Foz do Iguaçu - CONCIDADE-FOZ.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 26.301, de 16 de abril de 2018Altera dispositivo do Decreto nº 26.236, de 12 de março de 2018, que Nomeou membros para comporem o Conselho da Cidade de Foz do Iguaçu - CONCIDADE-FOZ.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 26.342, de 03 de maio de 2018Altera dispositivos do Decreto nº 26.236, de 12 de março de 2018, que Nomeou membros para comporem o Conselho da Cidade de Foz do Iguaçu - CONCIDADE-FOZ.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 26.660, de 13 de setembro de 2018Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho da Cidade de Foz do Iguaçu - CONCIDADE-FOZ.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.662, de 17 de outubro de 2018Altera dispositivos da Lei no 3.482, de 3 de setembro de 2008, que “Cria o Conselho da Cidade de Foz do Iguaçu - CONCIDADE-FOZ.” Mensagem nº 072/2018.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 26.778, de 05 de novembro de 2018Nomeia membros para comporem o Conselho da Cidade de Foz do Iguaçu - CONCIDADE-FOZ.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 29.647, de 19 de outubro de 2021Nomeia membros para compor o Conselho da Cidade de Foz do Iguaçu - CONCIDADE-FOZ.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.488, de 14 de novembro de 2024Altera dispositivos da Lei nº 3.482 de 3 de setembro de 2008, que Cria o Conselho da Cidade de Foz do Iguaçu – CONCIDADE-FOZ – e dá outras providências. Mensagem nº 058/2024
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.