Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "RESTAURANTE POPULAR".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.925, de 11 de novembro de 2020Dispõe sobre a criação do Programa Restaurante Popular.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.