Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.997, DE 13 DE MARÇO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.997, de 13 de março de 1996DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE FOZ DO IGUAÇU, REVOGA AS LEIS NºS 1581/91, 1582/91, 1793/93 e 1868/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.723, de 23 de dezembro de 2002EXTINGUE CARGOS EFETIVOS, CONFORME ESPECIFICA.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.791, de 11 de julho de 2003ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1997, DE 13 DE MARÇO DE 1996, QUE "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU, NA FORMA QUE ESPECIFICA".
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.090, de 22 de maio de 2013Extingue cargos constante na Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica. Mensagem nº 39/2013.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.127, de 20 de agosto de 2013Extingue o cargo de Operador de Máquinas e altera a Descrição da Função do cargo de Agente Patrimonial, constantes da Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica . Mensagem nº 54/2013.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 24.517, de 31 de março de 2016REGULAMENTA OS REQUISITOS DO CURSO DE CAPACITAÇÃO/APERFEIÇOAMENTO, DE QUE TRATA A TABELA "F", DO ANEXO XIII, DA LEI Nº 1.997, DE 13 DE MARÇO DE 1996, ALTERADA PELA LEI Nº 3.962, DE 10 DE ABRIL DE 2012.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.844, de 03 de abril de 2020Acresce referências e extingue cargos do Grupo Ocupacional Operacional, constante na Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica. Mensagem nº 006/2020
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.