Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.455, de 18 de outubro de 2001ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REVOGA AS LEIS Nº 1677/92, 1688/92, 1798/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Decreto Executivo nº 15.662, de 13 de abril de 2004DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 16.409, de 28 de fevereiro de 2005DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.