Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Altera dispositivos do Decreto nº 26.437, de 5 de junho de 2018, que Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social CGFMHIS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Executivo nº 26.437, de 05 de junho de 2018Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social CGFMHIS.
Revoga parcialmente o(a)
Decreto Executivo nº 28.577, de 30 de setembro de 2020Altera dispositivos do Decreto nº 26.437, de 5 de junho de 2018, que Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social CGFMHIS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 32.936, de 04 de setembro de 2024Altera dispositivos do Decreto nº 26.437, de 5 de junho de 2018, que Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social CGFMHIS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.