Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
ALTERA A LEI Nº 1997, DE 13 DE MARÇO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU, REVOGANDO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2290/00, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.997, de 13 de março de 1996DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE FOZ DO IGUAÇU, REVOGA AS LEIS NºS 1581/91, 1582/91, 1793/93 e 1868/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.051, de 12 de novembro de 1996AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A SUBVENCIONAR CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.290, de 28 de fevereiro de 2000Dispõe sobre o quadro próprio de pessoal e a criação das carreiras do FOZTRANS - Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.