Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Altera dispositivo da Lei n° 4.116, de 30 de julho de 2013, que “Regulamenta o Sistema de Transporte e Prestação de serviços, através de motocicletas, denominado Mototáxi no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de setembro de 2017
Autoria: Elizeu Liberato
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.116, de 30 de julho de 2013Regulamenta o Sistema de Transportes e Prestação de Serviços, através de Motocicletas, denominado Mototáxi no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 56/2013.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.