Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Autoriza a exploração do serviço público de loterias no Município de Foz do Iguaçu, denominado Loteria de Foz do Iguaçu - LOTOESTE.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de abril de 2023
Autores: Ney Patrício (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.681, de 13 de agosto de 1992AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR, COMO MODALIDADE DE LOTERIA MUNICIPAL, CONCURSO DE PROGNÓSTICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.501, de 19 de dezembro de 2024Altera a Lei nº 5.275, de 3 de agosto de 2023, que “Autoriza a exploração do serviço público de loterias no Município de Foz do Iguaçu, denominado Loteria de Foz do Iguaçu –LOTOESTE.”
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.745, de 11 de setembro de 2026Revoga a Lei no 5.275, de 3 de agosto de 2023, que Autoriza a exploração do serviço público de loterias no Município de Foz do Iguaçu, denominado Loteria de Foz do Iguaçu – LOTOESTE, bem como a Lei no 5.501, de 19 de dezembro de 2024. Mensagem nº 012/2026.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.