Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Autoriza a desafetação de área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica – Parte da Rua Ernesto Feiertag, Loteamento “Jardim São Paulo I”. Mensagem nº 008/2023
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de março de 2023
Autoria: Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 31.300, de 12 de abril de 2023Desafeta área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica - Parte da Rua Ernesto Feiertag, Loteamento "Jardim São Paulo I".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.