Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Autoriza a desafetação de área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica – Lote nº 0231 (Parte da Rua Centenário), Parque Residencial Morumbi II. Mensagem nº 101/2022
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de dezembro de 2022
Autoria: Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 31.272, de 03 de abril de 2023Desafeta área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica - Lote nº 0231 (Parte da Rua Centenário), Parque Residencial Morumbi II.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.