Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Autoriza a desafetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu - Loteamento Jardim da Lagoa. Mensagem nº 90/2022
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de novembro de 2022
Autoria: Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 31.252, de 21 de março de 2023Desafeta áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu - Loteamento Jardim da Lagoa.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.