Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Institui, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu o Programa "Rua do Lazer" e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de outubro de 2021
Autoria: Maninho (Vereador)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.076, de 08 de abril de 2013Cria o programa "Estação Domingo" e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.