Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Cria o programa "Estação Domingo" e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de janeiro de 2013
Autoria: Luiz Queiroga
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.344, de 29 de junho de 2015Altera os §§ 1º e 2º, do art. 2º da Lei 4.076, de 8 de abril de 2013, que "Cria o programa "Estação Domingo" e dá outras providências".
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.101, de 06 de maio de 2022Institui, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu o Programa "Rua do Lazer" e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.