Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Cria o Programa de Banco de Ração de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de março de 2021
Autoria: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 30.137, de 11 de abril de 2022Regulamenta a Lei nº 5.009, de 24 de agosto de 2021, que Cria o Programa Banco de Ração de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.