Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Cria o Programa de Incentivo ao Primeiro Emprego de Jovens - FICAR EM FOZ. Mensagem nº 08/2013.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de janeiro de 2013
Autoria: Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 273, de 30 de setembro de 2017Altera dispositivos da Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município; e revoga a Lei Complementar nº 206, de 12 de junho de 2013, e Lei nº 4.066, de 29 de janeiro de 2013. Mensagem 046/2017.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.