Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Autoriza o Poder Executivo a Instituir a Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, e dá outras providências . Mensagem nº 32/2013.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de abril de 2013
Autoria: Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.394, de 04 de abril de 2024Autoriza a extinção da Fundação Municipal de Saúde e dá outras providências. Mensagem nº 09/2024
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.