Legislação municipal · Flórida (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Em cumprimento ao artigo 24, II, “D” da Lei 614/2019-L, CONCEDER PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO a servidora efetiva abaixo descrita:
Ficam APROVADAS as Contas referentes ao Exercício Financeiro de 2021, de responsabilidade do Prefeito, Senhor ANTONIO EMERSON SETTE através do Parecer Prévio nº 80/24- Primeira Câmara, no Processo nº 209123/22
Conceder férias ao Servidor Alison de Paiva Leoni, ocupante do cargo efetivo de Secretário deste Legislativo Municipal
Conceder férias à servidora Carolina Aparecida Pereira
Conceder férias à servidora Patricia Aparecida Ciavolela Benhozzi
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Ficam APROVADAS as Contas referentes ao Exercício Financeiro de 2022, de responsabilidade do Prefeito, Senhor ANTONIO EMERSON SETTE através do Parecer Prévio nº 78/24- Segunda Câmara, no Processo nº 212330/23
Altera o art.10 da Resolução Nº 001/2020 que versa sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Flórida, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Suspender o expediente interno da Câmara Municipal de Flórida, devendo as atividades laborativas serem exercidas em Home Office, no período de 01/07/2024 á 30/07/2024, tendo em vista que os Vereadores estarão em recesso durante o mês de julho.
Em cumprimento ao artigo 24, I da Lei 614/2019-L, CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL ao servidor efetivos abaixo descritos, referente ao ano de 2024:
CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL aos servidores efetivos abaixo descritos, referente ao ano de 2024: Suelen Gutierrez Vogler Patrícia Aparecida Ciavolela Benhozzi
Dispõe sobre o processamento eletrônico de documentos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Flórida, Estado do Paraná e dá outras providências.
Ficam APROVADAS as Contas referentes ao Exercício Financeiro de 2020, de responsabilidade da Prefeita, Senhora MÁRCIA CRISTINA DALL’AGO, através do Parecer Prévio nº 502/23- Segunda Câmara, no Processo nº 179506/21
Altera o art.16 da Resolução Nº 001/2000 que versa sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Flórida, nos seguintes termos: Art.
NOMEAR A Sra. CREONICE GOMES ROCHA DOS REIS,
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Convocar a candidata CREONICE GOMES ROCHA DOS REIS, aprovado no Concurso Público Nº 001/2022, homologado pela Resolução n° 10/2023
Concede Aposentadoria por Idade a Servidora Nilsabete Alves Nunes de Morais e dá outras providências.
Conceder férias à servidora Suelen Gutierrez Vogler, ocupante do cargo efetivo de Advogada deste Legislativo Municipal
Interromper restante de férias da Servidora Patrícia Aparecida Ciavolela Benhozzi
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h38 · Norma mais recente da lista: 25/10/2024