Legislação municipal · Flórida (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga a Resolução nº 009/2026, designa servidora para o exercício da função de Diretora de Secretaria da Câmara Municipal de Flórida e concede gratificação, nos termos da Lei nº 828/2026-L.
Conceder férias à Servidora Patrícia Aparecida Ciavolela Benhozzi, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Legislativo deste Legislativo
Conceder férias à Servidora Patrícia Aparecida Ciavolela Benhozzi, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Legislativo deste Legislativo
Conceder 2 (dois) dias de férias, sendo dia 19/10/26 e 26/10/26 à servidora Creonice Gomes Rocha dos Reis,
Em cumprimento ao artigo 24, I, da Lei 614/2019-L, CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL a servidora efetiva abaixo descrita, referente ao ano de 2026:
Interromper as férias do Servidor Alison de Paiva Leoni, ocupante do cargo efetivo de Secretário deste Legislativo Municipal
Conceder férias à Servidora Suelen Gutierrez Vogler
Conceder férias ao Servidor Alison de Paiva Leoni
Suspender o expediente interno da Câmara Municipal de Flórida, devendo as atividades laborativas serem exercidas em Home Office, no período de 01/07/2026 á 31/07/2026, tendo em vista que os(as) Vereadores(as) estarão em recesso durante o mês de julho.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Conceder férias à Servidora Carolina Aparecida Pereira
Conceder adicional por encargo extraordinário (AEX), a servidora PATRICIA APARECIDA CIAVOLELA BENHOZZI
Conceder adicional por encargo extraordinário (AEX) ao servidor ALISON DE PAIVA LEONI, no importe de 50% (cinquenta por cento)
Altera o art. 15 da Lei 614/2019-L que versa sobre o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Flórida.
Em cumprimento ao artigo 24, II, G, da Lei nº 614/2019-L, CONCEDER PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO
Em cumprimento ao artigo 24, II, D, da Lei nº 614/2019-L, CONCEDER PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO
Em cumprimento ao artigo 24, II, C, da Lei nº 614/2019-L, CONCEDER PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO
CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR EFETIVO
Conceder estabilidade ao Servidor ALISON DE PAIVA LEONI, ocupante do cargo efetivo de Secretário desta Câmara Municipal
Ficam APROVADAS as Contas referentes ao Exercício Financeiro de 2024, de responsabilidade do Prefeito, Senhor ANTONIO EMERSON SETTE através do Parecer Prévio nº 34/26, no Processo nº 192418/25,
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 13h56 · Norma mais recente da lista: 27/10/2026