Câmara Municipal de Corbélia (PR)
Propõe alteração ao Art. 1º da Lei nº 304/92.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
04 - Lei Ordinária nº 304, de 15 de dezembro de 1992Dispõe sobre a escolha mediante eleições de Diretores de Estabelecimentos de Ensino de 1º Grau do Município de Corbélia, regulamentando o Art. 149 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 626, de 29 de novembro de 2005Dispõe sobre a escolha, mediante eleição para a função de diretor das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, regulamentando o Art. 149 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Não substitui o texto publicado no Jornal O Paraná de 17 de dezembro de 2004, pág. 35-35, CI14190-E4.