Câmara Municipal de Corbélia (PR)
Acrescenta parágrafo único ao Art. 1º da Lei nº 386/1996.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
04 - Lei Ordinária nº 386, de 03 de janeiro de 1996Institui feriado religioso municipal, o dia 31 de outubro, Dia da Reforma.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.323, de 22 de julho de 2025Institui o calendário oficial municipal e consolida a legislação municipal.