Câmara Municipal de Corbélia (PR)
04 - Lei Ordinária nº 556, de 26 de maio de 2003
Cria o Programa de aproveitamento de terrenos baldios para hortas comunitárias, e dá outras providências.
- Data
- 26 de maio de 2003
- Número
- 556
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
04 - Lei Ordinária nº 999, de 14 de maio de 2018Dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos, dos serviços de coleta de entulho no Município de Corbélia, e dá outras providências.