Câmara Municipal de Corbélia (PR)
Institui o Programa de Incentivo ao Esporte de Corbélia (PRO-ESPORTE CORBÉLIA), estabelece critérios para apoio financeiro a atletas, revoga a Lei Municipal nº 1326, de 22 de julho de 2025 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de junho de 2026
Autoria: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.326, de 22 de julho de 2025Institui o Programa Pró Esporte Corbélia, destinado ao incentivo à prática esportiva e à concessão de auxílio financeiro a atletas do Município de Corbélia.