Câmara Municipal de Corbélia (PR)
Institui o Programa Pró Esporte Corbélia, destinado ao incentivo à prática esportiva e à concessão de auxílio financeiro a atletas do Município de Corbélia.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de maio de 2025
Autoria: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
04 - Lei Ordinária nº 713, de 25 de março de 2010Fica criado o programa Bolsa Atleta que concede benefício aos atletas que participarem nos jogos oficiais do Paraná (jogos Abertos e jogos da Juventude) representando o município de Corbélia.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.417, de 16 de julho de 2026Institui o Programa de Incentivo ao Esporte de Corbélia (PRO-ESPORTE CORBÉLIA), estabelece critérios para apoio financeiro a atletas, revoga a Lei Municipal nº 1326, de 22 de julho de 2025 e dá outras providências.