Câmara Municipal de Corbélia (PR)
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Corbélia e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de junho de 2026
Autoria: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
04 - Lei Ordinária nº 867, de 02 de abril de 2015Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde.