Câmara Municipal de Corbélia (PR)
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
04 - Lei Ordinária nº 758, de 27 de março de 2012Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde – CMS e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.410, de 29 de junho de 2026Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Corbélia e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.