Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Altera dispositivos da Lei nº 881, de 23 de setembro de 1994, que deu nova redação à Lei nº 595/88, que autorizou a criação da Fundação de Esportes de Campo Mourão, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
DECRETO nº 2.120, de 23 de junho de 2000Designa membros para compor o Conselho Deliberativo da Fundação de Esportes de Campo Mourão.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.247, de 03 de dezembro de 2021Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.272, de 8 de março de 2000, que “Altera dispositivos da Lei nº 881, de 23 de setembro de 1994, que deu nova redação à Lei nº 595/1988, que autorizou a criação da Fundação de Esportes de Campo Mourão”, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 595, de 22 de abril de 1988Autoriza o Executivo Municipal a dotar bens, criar a FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CAMPO MOURAO e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 812, de 22 de julho de 1993Dá nova redação à lei 595, de 22 de abril de 1988, que criou a Fundação de Esportes de Campo Mourão.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 881, de 23 de setembro de 1994Altera dispositivos da lei 812/93, que deu redação a lei n° 595/88, autorizativa da criação da fundação de esportes de Campo Mourao e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.858, de 30 de abril de 2025Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 1272, de 8 de março de 2000, que “Altera dispositivos da Lei nº 881, de 23 de setembro de 1994, que deu nova redação à Lei nº 595/1988, que autorizou a criação da Fundação de Esportes de Campo Mourão, e dá outras providências”.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.994, de 16 de março de 2026Revoga a Lei nº 4.858, de 30 de abril de 2025, a Lei nº 4.247, de 03 de dezembro de 2021, a Lei nº 1.272, de 08 de março de 2000, a Lei nº 881, de 23 de setembro de 1994, a Lei nº 812, de 22 de julho de 1993 e a Lei nº 595, de 22 de abril de 1988, que dispõem sobre a criação da Fundação de Esportes de Campo Mourão – FECAM, e dá outras providências.