Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Altera a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída pelo Decreto nº 7210 de 05 de maio de 2017, para acompanhamento de Parcerias celebradas através de Termo de Fomento/Colaboração conforme Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
DECRETO nº 8.128, de 25 de junho de 2019Altera o art. 1° do Decreto n° 7.738, de 03 de agosto de 2018, que designou membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída pelo Decreto nº 7.210, de 05 de maio de 2017.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO nº 7.210, de 05 de maio de 2017Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias celebradas através de Termo de Fomento/Colaboração conforme Lei Federal nº 13.204 de 14 de dezembro de 2015.
Revogado(a) integralmente por consolidação
DECRETO nº 12.985, de 10 de setembro de 2026Altera dispositivo do Decreto nº 7.210, de 05 de maio de 2017, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias celebradas através de Termo de Fomento/Colaboração conforme Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015. revogando-se os Decretos nº 7.210, 05 de maio de 2017, nº 7.276, de 03 de julho de 2017, nº 7.601, de 20 de abril de 2018, nº 7.738, de 03 agosto de 2018, nº 8.128, de 25 de junho de 2019, nº 8.242, de 27 de setembro de 2019, nº 8.789, de 15 de dezembro de 2020, nº 8.928, de 30 de março de 2021, nº 9.182, de 24 de setembro de 2021, nº 9.518, de 14 de abril de 2022, nº 9.670, de 01 de julho de 2022, nº 9.689, de 15 de julho de 2022, nº 10.010, de 23 de dezembro de 2022, nº 10.191, de 28 de abril de 2023, nº 10.260, de 30 de maio de 2023, nº 11.230, de 02 de agosto de 2024, e nº 11.717, de 04 de abril de 2025.