Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Altera dispositivo do Decreto nº 7.210, de 05 de maio de 2017, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias celebradas através de Termo de Fomento/Colaboração conforme Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015. revogando-se os Decretos nº 7.210, 05 de maio de 2017, nº 7.276, de 03 de julho de 2017, nº 7.601, de 20 de abril de 2018, nº 7.738, de 03 agosto de 2018, nº 8.128, de 25 de junho de 2019, nº 8.242, de 27 de setembro de 2019, nº 8.789, de 15 de dezembro de 2020, nº 8.928, de 30 de março de 2021, nº 9.182, de 24 de setembro de 2021, nº 9.518, de 14 de abril de 2022, nº 9.670, de 01 de julho de 2022, nº 9.689, de 15 de julho de 2022, nº 10.010, de 23 de dezembro de 2022, nº 10.191, de 28 de abril de 2023, nº 10.260, de 30 de maio de 2023, nº 11.230, de 02 de agosto de 2024, e nº 11.717, de 04 de abril de 2025.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente por consolidação
DECRETO nº 7.210, de 05 de maio de 2017Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias celebradas através de Termo de Fomento/Colaboração conforme Lei Federal nº 13.204 de 14 de dezembro de 2015.
Revoga integralmente por consolidação
DECRETO nº 7.601, de 20 de abril de 2018Altera o art. 3° do Decreto n° 7210, de 05 de maio de 2017, que instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias celebradas através de Termo de Fomento/Colaboração conforme Lei Federal nº 13.204 de 14 de dezembro de 2015.
Revoga integralmente por consolidação
DECRETO nº 7.738, de 03 de agosto de 2018Altera a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída pelo Decreto nº 7210 de 05 de maio de 2017, para acompanhamento de Parcerias celebradas através de Termo de Fomento/Colaboração conforme Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores.
Revoga integralmente por consolidação
DECRETO nº 8.128, de 25 de junho de 2019Altera o art. 1° do Decreto n° 7.738, de 03 de agosto de 2018, que designou membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída pelo Decreto nº 7.210, de 05 de maio de 2017.
Revoga integralmente por consolidação
Altera o art. 1° do Decreto n° 8.128, de 25 de junho de 2019, que designou membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída pelo Decreto nº 7.210, de 05 de maio de 2017.
Revoga integralmente por consolidação
DECRETO nº 8.789, de 15 de dezembro de 2020Altera o art. 1° do Decreto n° 8.242, de 27 de setembro de 2019, que designou membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída pelo Decreto nº 7.210, de 05 de maio de 2017.
Revoga integralmente por consolidação
DECRETO nº 8.928, de 30 de março de 2021Altera o art. 1° do Decreto n° 8.789, de 15 de dezembro de 2020, que designou membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída pelo Decreto nº 7.210, de 05 de maio de 2017.
Revoga integralmente por consolidação
DECRETO nº 9.182, de 24 de setembro de 2021Altera o art. 1° do Decreto n° 8.928, de 30 de março de 2021, que designou membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída pelo Decreto nº 7.210, de 05 de maio de 2017.
Revoga integralmente por consolidação
DECRETO nº 9.518, de 14 de abril de 2022Altera o art. 1º do Decreto nº 9.483, de 25 de março de 2022, que designou membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída pelo Decreto nº 7.210, de 05 de maio de 2017.
Revoga integralmente por consolidação
DECRETO nº 9.670, de 01 de julho de 2022Altera o art. 1° do Decreto n° 9.518, de 14 de abril de 2022, que designou membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída pelo Decreto nº 7.210, de 05 de maio de 2017.
Revoga integralmente por consolidação
DECRETO nº 9.689, de 15 de julho de 2022Altera o art.1° do Decreto n° 9.670, de 01 de julho de 2022, que designou membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída pelo Decreto nº 7.210, de 05 de maio de 2017.
Revoga integralmente por consolidação
DECRETO nº 10.010, de 23 de dezembro de 2022Altera o art. 1 do Decreto 9.689, de 15 de julho de 2022, que designou membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, instituída pelo Decreto nº 7.210, de 05 de maio de 2017, conforme Lei Federal nº 13.204 de 14 de dezembro de 2015.
Revoga integralmente por consolidação
DECRETO nº 10.191, de 28 de abril de 2023Altera o art. 1 do Decreto nº 10010, de 23 de dezembro de 2022, que designou membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, instituída pelo Decreto nº 7.210, de 05 de maio de 2017, conforme Lei Federal nº 13.204 de 14 de dezembro de 2015.
Revoga integralmente por consolidação
DECRETO nº 10.260, de 30 de maio de 2023Altera o art. 1 do Decreto nº 10191, de 28 de abril de 2023, que designou membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, instituída pelo Decreto nº 7.210, de 05 de maio de 2017, conforme Lei Federal nº 13.204 de 14 de dezembro de 2015.
Revoga integralmente por consolidação
DECRETO nº 11.230, de 02 de agosto de 2024Altera o art. 1 do Decreto nº 10.260, de 30 de maio de 2023, que designou membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, instituída pelo Decreto nº 7.210, de 05 de maio de 2017, conforme Lei Federal nº 13.204 de 14 de dezembro de 2015.
Revoga integralmente por consolidação
DECRETO nº 11.717, de 04 de abril de 2025Altera o art. 1 do Decreto nº 11230, de 02 de agosto de 2024, que alterou membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, instituída pelo Decreto nº 7210, de 05 de maio de 2017, conforme Lei Federal nº 13.204 de 14 de dezembro de 2015.