Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Acrescenta e altera dispositivos da Lei 1.009, de 25 de novembro de 1996.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.896, de 31 de dezembro de 2004Altera o Anexo IV da Lei 1.836, de 30 de junho de 2004.
Regulamenta o(a)
DECRETO nº 3.509, de 19 de maio de 2006Regulamenta a descrição de cargos da Administração Direta do Município de Campo Mourão, criados e redenominados na Lei nº 1.836, de 30 de junho de 2004.
Acrescenta
LEI ORDINÁRIA nº 1.009, de 25 de novembro de 1996Institui o Plano de Cargos e o Sistema de Evolução Funcional dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Campo Mourão e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.057, de 09 de outubro de 1997Altera o Anexo II da Lei 1009, de 25 de novembro de 1996.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.058, de 09 de outubro de 1997Altera os artigos 56 e 62 da Lei nº 1009, de 25 de novembro de 1996.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.387, de 05 de outubro de 2001Altera os requisitos e a quantidade de cargos de Operador de Computador criados no Anexo II da Lei nº 1.009/96.
Acrescenta
LEI ORDINÁRIA nº 1.549, de 28 de junho de 2002Altera o padrão do cargo de Vigia, constante no Anexo II da Lei nº 1009/96.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.754, de 28 de novembro de 2003Altera o Anexo II da Lei nº 1.009, de 25 de novembro de 1996, que “Institui o Plano de Cargos e o Sistema de Evolução Funcional dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Campo Mourão e dá outras providências.”