Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Designa a composição da Comissão Especial da Gestão Escolar do Programa Municipal de Avaliação da Gestão Escolar e do Sistema de Rede, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
DECRETO nº 8.061, de 23 de abril de 2019Designa membros para compor a Comissão Especial de Avaliação da Gestão Escolar 2018-2021.
Norma correlata
DECRETO nº 6.628, de 26 de junho de 2015Designa representantes para comporem a Comissão Especial da Gestão Escolar do Programa Municipal de Avaliação da Gestão Escolar e do Sistema de Rede, e dá outras providências.