Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Designa representantes para comporem a Comissão Especial da Gestão Escolar do Programa Municipal de Avaliação da Gestão Escolar e do Sistema de Rede, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
DECRETO nº 7.233, de 30 de maio de 2017Designa a composição da Comissão Especial da Gestão Escolar do Programa Municipal de Avaliação da Gestão Escolar e do Sistema de Rede, e dá outras providências.