Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Altera a composição de membros do Grupo Técnico para acompanhamento e fiscalização da elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Campo Mourão, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
DECRETO nº 7.427, de 10 de novembro de 2017Altera o art. 2º e parágrafo 1º do art. 17 do Decreto nº 7217, de 16 de maio de 2017, que Regulamenta o horário de funcionamento, locais de estacionamento, tarifas, forma de cobrança, período máximo de permanência, operacionalização, administração, fiscalização do sistema de estacionamento rotativo regulamentado pago, e dá outras providências.
Altera o(a)
DECRETO nº 9.072, de 09 de julho de 2021Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 9.034, de 18 de junho de 2021, que regulamenta o horário de funcionamento, locais de estacionamento, tarifas, forma de cobrança, período máximo de permanência, operacionalização, administração, fiscalização do sistema de estacionamento rotativo regulamentado pago, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DECRETO nº 5.338, de 19 de agosto de 2011Regulamenta o Sistema de Estacionamento Rotativo Controlado, nas vias e logradouros públicos do Município de Campo Mourão.
Norma correlata
DECRETO nº 5.528, de 03 de fevereiro de 2012Fixa o valor das tarifas para o uso de vagas no Sistema de Estacionamento Rotativo Controlado nas vias e logradouros públicos de Campo Mourão/PR.