Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o Biênio 2026/2028.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO nº 12.909, de 30 de julho de 2026Altera dispositivo do Decreto nº 12.838, de 26 de junho de 2026, que designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o Biênio 2026/2028.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO nº 13.088, de 22 de outubro de 2026Altera dispositivo do Decreto nº 12.838, de 26 de junho de 2026, que designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o Biênio 2026/2028.