Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
DECRETO nº 12.431, de 26 de janeiro de 2026
Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Esporte e Lazer – CMEL, gestão 2026-2027, instituído pela Lei nº 4.970, de 19 de dezembro de 2025.
- Data
- 26 de janeiro de 2026
- Número
- 12431
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.970, de 19 de dezembro de 2025Institui o Conselho Municipal de Esportes e Lazer - CMEL, revoga a Lei nº 1.405, de 13 de novembro de 2001, e dá outras providências