Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Institui o Conselho Municipal de Esportes e Lazer - CMEL, revoga a Lei nº 1.405, de 13 de novembro de 2001, e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO nº 12.431, de 26 de janeiro de 2026Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Esporte e Lazer – CMEL, gestão 2026-2027, instituído pela Lei nº 4.970, de 19 de dezembro de 2025.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO nº 12.850, de 29 de junho de 2026Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL, gestão 2026-2027, instituído pela Lei nº 4.970, de 19 de dezembro de 2025.